Aviso Legal - Nine Decor Home
Bem-vindo ao Nine Decor Home. Este Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as diretrizes, normas e requisitos legais que regem o uso do nosso site e serviços, em conformidade com as normas do Google Merchant Center e as leis do consumidor brasileiro.
1. Condições Gerais
1.1. Ao acessar e utilizar o Nine Decor Home, você concorda em obedecer a este Aviso Legal, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.
1.2. Reservamo-nos o direito de realizar alterações neste Aviso Legal a qualquer momento. Recomendamos que reveja periodicamente este documento.
2. Informações do Site
2.1. Nos esforçamos para fornecer informações precisas e atualizadas sobre produtos, preços e condições. No entanto, não garantimos a ausência de erros ou omissões.
2.2. A Nine Decor Home não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização de informações incorretas ou desatualizadas no site.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Nine Decor Home. O uso não autorizado é estritamente proibido.
3.2. Os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual dos produtos comercializados são de responsabilidade dos respectivos fabricantes ou detentores.
4. Uso do Site e Conta Google Merchant
4.1. Ao utilizar o site, compromete-se a não realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou acessibilidade do Nine Decor Home.
4.2. Em conformidade com as normas do Google Merchant Center, todas as informações fornecidas na conta devem ser precisas e atualizadas.
5. Responsabilidade
5.1. A Nine Decor Home não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de utilização.
5.2. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou livre de vírus.
6. Privacidade
6.1. As práticas de privacidade são regidas pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.
7. Legislação Aplicável
7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas relacionadas ao site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
8. Contato
8.1. Em caso de dúvidas ou preocupações sobre este Aviso Legal, entre em contato através do e-mail: Home9decorr@gmail.com ou pelo telefone (17) 99283-5175
Agradecemos por escolher a Nine Decor Home. Estamos comprometidos em oferecer um serviço transparente e em conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.
Em caso de dúvidas ou preocupações sobre nossa política de privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: Home9decorr@gmail.com.
Endereço: Avenida Projetada N 678 Sala 2, Residencial Monsserrat, Auriflama - SP
CEP: 15351-265
CNPJ: Nine Decor Comercio e Industria LTDA 55.133.824/0001-21
Atenciosamente, Equipe Nine Decor
Esta política foi atualizada pela última vez em (29/07/2025)
